EVENTOS E PUBLICAÇÕES
TST ALTERA ENTENDIMENTO QUANTO A RESPONSABILIDADE DO DONO DA OBRA
COMO ERA - Durante anos, o TST se posicionou pela inexistência de responsabilidade do dono da obra perante os empregados dos empreiteiros, aplicando a Súmula 191 da SDI-I. A Súmula 191 da SDI-I do TST, foi publicada em novembro de 2000 e vigente até hoje, previa que o...
PALESTRA SOBRE REFORMA TRABALHISTA – ALELO
AS PROMESSAS DO NOVO CPC
E O EFETIVO IMPACTO PARA AS EMPRESAS APÓS UM ANO DE VIGÊNCIA O novo Código de Processo Civil foi promulgado pela Lei nº 13.105/2015 e entrou em vigor em março de 2016, com promessas de priorizar a autocomposição, conferir modernização e celeridade ao processo...
REFORMA TRABALHISTA E TERCEIRIZAÇÃO
PRINCIPAIS MUDANÇAS E IMPACTOS PARA EMPRESAS No que diz respeito ao mundo das leis do trabalho, não é exagero afirmar que o Brasil vive um mundo à parte, comparado à realidade de outros países. Em 2016, registrou-se 2,6 milhões de ações trabalhistas na justiça...
PAINEL SOBRE REFORMA TRABALHISTA NO IBEF
