ÁREAS DE ATUAÇÃO

Consultivo – Área responsável pela elaboração de teses, pareceres e consultas sobre as atuais e recorrentes problemáticas enfrentadas pelos clientes, em esfera trabalhista-empresarial; assessoramento de grandes empresas, a fim de prevenir contingências em casos de aquisição, fusão e liquidação de empresas; assessoria e auxílio ao departamentos de recursos humanos das empresas, de modo a auxiliar a estruturação e implementação de políticas internas de conduta, remuneração e benefícios; assessoramento e consultoria sobre Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (”PPRA”) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (“PCMSO”), de modo a adequá-los à legislação em vigor; consultoria sobre planos de benefícios, planos de participação nos lucros ou resultados (“PLR), planos de opções de ações (“stock options”), planos de demissão voluntária e de compensação variável; “legal coaching” voltado ao desenvolvimento de gestores; organização e participação de auditorias, com foco em cálculo de passivo trabalhista e contenção de contingências (plano de risco).

Contencioso Judicial – Área responsável pela elaboração de peças processuais em reclamações trabalhistas propostas por empregados ou Sindicatos; elaboração, manifestação e contestação de cálculos de liquidação, cálculos rescisórios, laudos periciais contábeis e avaliações de passivo trabalhista para fins de auditoria; atuação em audiências em todas as instâncias da Justiça do Trabalho, participação de reuniões e “conference calls”.

Contencioso Administrativo – Área responsável por prestar toda assistência em comparecimentos, audiências e mesas redondas agendadas pelas Secretarias Regionais do Trabalho e Emprego (“SRTE”), sindicatos ou associações de classe; elaboração de defesa administrativa e recurso administrativo em autos de infração lavrados por fiscais e auditores do trabalho; acompanhamento de procedimentos preparatórios e/ou investigatórios, inquérito civil e Ação Civil Pública perante o Ministério Público do Trabalho (“MPT”); negociação de Termos de Ajustamento de Conduta (“TAC”), forte atuação na assessoria empresarial sindical, sobretudo em negociações coletivas de trabalho e conflitos de greve, tanto no âmbito extrajudicial como judicial, assessoramento para implantação de acordos coletivos de trabalho e convenções coletivas de trabalho.

Contratual – Área responsável por elaboração e revisão de contratos com enfoque na área trabalhista; elaboração e revisão de acordos coletivos e apresentação de estratégias para negociação de cláusulas convencionais; análise de modos de flexibilização nas relações de trabalho e seus respectivos riscos para a empresa; assessoria na implementação de planos de remuneração variável, por meio da elaboração de sistema de participação nos lucros e resultados (“PLR”), ou, ainda, de quadros de carreira; elaboração de contratos de trabalho para expatriados.

Consultivo – Área responsável pela elaboração de consultas e pareceres, orientação para operacionalização, negociação e estruturação de contratos, avaliação de riscos e responsabilidades (contratuais e extracontratuais), sempre com o objetivo de proporcionar ao cliente análise preventiva e/ou preparatória para eventual contingência.

Contencioso – Área responsável por proporcionar toda assessoria em esfera judicial e administrativa.

Contratual – Área responsável pela análise e elaboração de contratos.

Consultivo – Área responsável por auxiliar nos conflitos com consumidores de produtos e serviços, orientar a melhor forma de cumprir a legislação consumerista, elaborar consultas e pareceres, avaliar riscos e responsabilidades, orientar na estruturação de negócios e em questões especificas levadas ao conhecimento dos órgãos encarregados da proteção ao consumidor.

Contencioso – Área responsável por todo o trâmite nas hipóteses de litígios consumeristas.

Contratual – Área responsável por assessorar na elaboração de manuais operacionais, na redação de contratos, na preparação de materiais de divulgação em campanhas publicitárias de bens e serviços destinados ao consumo e na elaboração e/ou revisão de todas as modalidades de contratos que envolvam relações de consumo.

Consultivo – Área responsável pelo assessoramento em negociações envolvendo compra, venda, aquisição e incorporação de imóveis; elaboração de contratos envolvendo imóveis urbanos e rurais; análise de estruturas de negociações e projetos imobiliários, acompanhamento de processos junto a serviços notariais, cartórios de registro de imóveis, repartições públicas e foro em geral; regularização dos imóveis perante órgãos da PMSP (SEHAB, CONTRU e outros).

Contencioso – Área responsável por prestar assessoria em toda e qualquer hipótese de litígio.

Consultivo – Área responsável pela elaboração de pareceres, consultas, com ênfase no comércio marítimo  e transporte internacional de mercadorias; estudo das práticas de mercado envolvendo as negociações com armadores, fretadores e transportadores.

Contencioso – Área responsável pela elaboração e revisão de peças processuais, com enfoque no ajuizamento de medidas cautelares e obtenção de liminares junto aos Juízos de todas as Regiões do Brasil; atuação em audiências em todas as instâncias; participação de reuniões e “conference calls”.

Contratual – Área responsável pela elaboração de contratos, bem como pela assessoria aos clientes na negociação, com o objetivo de fixar condições gerais de transporte de mercadorias mais favoráveis; assessoria em todas as modalidades contratuais.