ÁREAS DE ATUAÇÃO
Consultivo – Área responsável pela elaboração de teses, pareceres e consultas sobre as atuais e recorrentes problemáticas enfrentadas pelos clientes, em esfera trabalhista-empresarial; assessoramento de grandes empresas, a fim de prevenir contingências em casos de aquisição, fusão e liquidação de empresas; assessoria e auxílio ao departamentos de recursos humanos das empresas, de modo a auxiliar a estruturação e implementação de políticas internas de conduta, remuneração e benefícios; assessoramento e consultoria sobre Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (”PPRA”) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (“PCMSO”), de modo a adequá-los à legislação em vigor; consultoria sobre planos de benefícios, planos de participação nos lucros ou resultados (“PLR), planos de opções de ações (“stock options”), planos de demissão voluntária e de compensação variável; “legal coaching” voltado ao desenvolvimento de gestores; organização e participação de auditorias, com foco em cálculo de passivo trabalhista e contenção de contingências (plano de risco). Contencioso Judicial – Área responsável pela elaboração de peças processuais em reclamações trabalhistas propostas por empregados ou Sindicatos; elaboração, manifestação e contestação de cálculos de liquidação, cálculos rescisórios, laudos periciais contábeis e avaliações de passivo trabalhista para fins de auditoria; atuação em audiências em todas as instâncias da Justiça do Trabalho, participação de reuniões e “conference calls”. Contencioso Administrativo – Área responsável por prestar toda assistência em comparecimentos, audiências e mesas redondas agendadas pelas Secretarias Regionais do Trabalho e Emprego (“SRTE”), sindicatos ou associações de classe; elaboração de defesa administrativa e recurso administrativo em autos de infração lavrados por fiscais e auditores do trabalho; acompanhamento de procedimentos preparatórios e/ou investigatórios, inquérito civil e Ação Civil Pública perante o Ministério Público do Trabalho (“MPT”); negociação de Termos de Ajustamento de Conduta (“TAC”), forte atuação na assessoria empresarial sindical, sobretudo em negociações coletivas de trabalho e conflitos de greve, tanto no âmbito extrajudicial como judicial, assessoramento para implantação de acordos coletivos de trabalho e convenções coletivas de trabalho. Contratual – Área responsável por elaboração e revisão de contratos com enfoque na área trabalhista; elaboração e revisão de acordos coletivos e apresentação de estratégias para negociação de cláusulas convencionais; análise de modos de flexibilização nas relações de trabalho e seus respectivos riscos para a empresa; assessoria na implementação de planos de remuneração variável, por meio da elaboração de sistema de participação nos lucros e resultados (“PLR”), ou, ainda, de quadros de carreira; elaboração de contratos de trabalho para expatriados. Consultivo – Área responsável pela elaboração de consultas e pareceres, orientação para operacionalização, negociação e estruturação de contratos, avaliação de riscos e responsabilidades (contratuais e extracontratuais), sempre com o objetivo de proporcionar ao cliente análise preventiva e/ou preparatória para eventual contingência. Contencioso – Área responsável por proporcionar toda assessoria em esfera judicial e administrativa. Contratual – Área responsável pela análise e elaboração de contratos. Consultivo – Área responsável por auxiliar nos conflitos com consumidores de produtos e serviços, orientar a melhor forma de cumprir a legislação consumerista, elaborar consultas e pareceres, avaliar riscos e responsabilidades, orientar na estruturação de negócios e em questões especificas levadas ao conhecimento dos órgãos encarregados da proteção ao consumidor. Contencioso – Área responsável por todo o trâmite nas hipóteses de litígios consumeristas. Contratual – Área responsável por assessorar na elaboração de manuais operacionais, na redação de contratos, na preparação de materiais de divulgação em campanhas publicitárias de bens e serviços destinados ao consumo e na elaboração e/ou revisão de todas as modalidades de contratos que envolvam relações de consumo. Consultivo – Área responsável pelo assessoramento em negociações envolvendo compra, venda, aquisição e incorporação de imóveis; elaboração de contratos envolvendo imóveis urbanos e rurais; análise de estruturas de negociações e projetos imobiliários, acompanhamento de processos junto a serviços notariais, cartórios de registro de imóveis, repartições públicas e foro em geral; regularização dos imóveis perante órgãos da PMSP (SEHAB, CONTRU e outros). Contencioso – Área responsável por prestar assessoria em toda e qualquer hipótese de litígio. Consultivo – Área responsável pela elaboração de pareceres, consultas, com ênfase no comércio marítimo e transporte internacional de mercadorias; estudo das práticas de mercado envolvendo as negociações com armadores, fretadores e transportadores. Contencioso – Área responsável pela elaboração e revisão de peças processuais, com enfoque no ajuizamento de medidas cautelares e obtenção de liminares junto aos Juízos de todas as Regiões do Brasil; atuação em audiências em todas as instâncias; participação de reuniões e “conference calls”. Contratual – Área responsável pela elaboração de contratos, bem como pela assessoria aos clientes na negociação, com o objetivo de fixar condições gerais de transporte de mercadorias mais favoráveis; assessoria em todas as modalidades contratuais. DIREITO DE TRABALHO
DIREITO CIVIL E COMERCIAL
DIREITO DO CONSUMIDOR
DIREITO IMOBILIÁRIO
DIREITO MARÍTIMO
SÓCIOS
JOSÉ CLAUDIO SECURATO
Doutor em Administração pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo – FEA-USP (2010). Mestre em Administração de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP (2006). Pós-graduado em Finanças pela FEA-USP (2003). Graduado em Direito (2001) e em Economia (2002) pela PUC-SP.
Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo. Presidente da Diretoria Executiva (2013-16) e Membro do Conselho de Administração (2017-18) do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças de São Paulo (IBEF-SP).
Diretor Presidente Voluntário do Conselho Diretor (2011-12) e Membro do Conselho Voluntário (2013-18) do projeto Vocação (ex Ação Comunitária). Professor e autor de mais de dez livros, entre eles “Mercado financeiro e análise de investimentos” e “Economia brasileira – História, conceitos e atualidades”. Executive Insight Editor da revista acadêmica “The Journal of Financial Innovation”.
CLÁUDIA ORSI ABDUL AHAD
Graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Graduada em Jornalismo pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS). Pós-graduada em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-graduada em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito. Pós-graduada em Jornalismo Institucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC- -SP).
Pós-MBA em Advanced Boardroom Program for Women (ABP-W) pela Saint Paul Escola de Negócios e na Columbia University. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo e Rio de Janeiro. Membro da IV Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo.
Membro do IBEF Mulher – Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças. Diretora vogal do IBEVAR – Instituto Brasileiro de Executivos de Varejo. Professora da Saint Paul Escola de Negócios.
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